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Suspensa decisão que determinou corte do ponto de professores grevistas no RJ

Mantida demissão de servidor que informou senha pessoal para fraudar ponto

1ª Turma mantém decisão que negou HC a condenados por “racha” de trânsito

Marilza Maynard retorna ao STJ para assumir vaga na Primeira Seção A desembargado

Acordo firmado nesta quarta integra eletronicamente STJ e PGR

Bens indicados à penhora pelo credor não vinculam o juiz

STJ e PGR integrados eletronicamente

STJ anula decisão contra fazenda pública e pede investigação sobre atuação de autoridades do Amapá