Notícias e Artigos

Projeto estratégico amplia integração entre órgãos da Justiça

Novos valores e nova forma de recolhimento de custas no STJ já estão em vigor

Juiz considera contraindicada transferência de réu do Mensalão

Procuradores impedem liberação de veículos apreendidos por transporte de madeira sem licença ambiental

Ministra de Direitos Humanos virá a debate sobre sistema carcerário

Google terá de pagar R$ 50 mil a mulher que teve vídeo íntimo divulgado na internet

Quinta Turma: sonegação de menos de R$ 20 mil em descaminho não é insignificante

Juiz está legalmente habilitado a não homologar acordo que entender desvantajoso a um dos cônjuges

STJ nega liminar e mantém data do julgamento de João Arcanjo pelo assassinato de empresário

Sem prova de nexo causal, parecer sobre dispensa de licitação não autoriza ação penal contra procuradores