Acordo firmado nesta quarta integra eletronicamente STJ e PGR

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) vão se integrar eletronicamente para agilizar a prestação jurisdicional. O acordo de cooperação técnica entre as duas instituições foi assinado na manhã desta quarta-feira (25) pelo presidente do STJ, ministro Felix Fischer, e pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O acordo prevê a integração eletrônica de processos e informações judiciais, de comunicações e de documentos, conforme especificações técnicas do Modelo Nacional de Interoperabilidade de Dados do Poder Judiciário e Órgãos de Administração da Justiça.

As duas instituições se comprometeram a atuar de maneira articulada na implementação da integração Web Service (MNI), efetivação da certificação digital, sincronização dos sistemas e na prevenção de falhas técnicas na transmissão dos dados.

O acordo não envolve a transferência de recursos financeiros, cabendo a cada uma das partes a realização dos investimentos necessários para a implantação do sistema.

Segundo o presidente Felix Fischer, a palavra-chave é parceria: “Ninguém vai concorrer com ninguém. É uma parceria para agilizar ainda mais a prestação jurisdicional”. Para o procurador-geral da República, a integração eletrônica é o presente e o futuro do Judiciário brasileiro.

Fonte: www.stj.jus.br